Luana Rodrigues Advocacia

Direito Contratual · Contratos empresariais

Venda de máquinas entre empresas: o que o contrato precisa prever

Por Luana Rodrigues · OAB/PR 119.732

Quem vende ou compra uma máquina para a empresa negocia valores altos, prazos longos e um bem que precisa funcionar todos os dias. O orçamento assinado quase nunca responde às perguntas que surgem quando algo sai do combinado. O contrato existe para responder antes.

Descrição exata do que está sendo vendido

O contrato deve identificar a máquina sem margem para dúvida: modelo, número de série, capacidade, acessórios que acompanham e itens que não estão incluídos. Anexar a proposta comercial e a ficha técnica evita a discussão mais comum nesse tipo de venda, que é o comprador esperar uma coisa e receber outra.

Preço, parcelas e atraso

Além do valor e das datas, vale registrar a forma de pagamento, o índice de correção das parcelas, a multa e os juros em caso de atraso e o destino do sinal se uma das partes desistir. Quando essas regras ficam só na conversa, cada lado se lembra delas de um jeito.

Entrega, frete e instalação

Quem paga o frete e o seguro do transporte? Em que prazo e em que endereço a máquina será entregue? Quem instala e quem treina os operadores? O contrato também deve dizer em que momento a entrega se considera feita, de preferência com um termo assinado pelo comprador, porque é a partir dali que ele passa a responder pelo bem.

Garantia e assistência técnica

A cláusula de garantia precisa informar o prazo, o que está coberto e o que fica de fora, como mau uso e peças de desgaste natural. Convém prever ainda o prazo de atendimento e o local do reparo, já que uma máquina parada custa caro para quem comprou.

Venda parcelada e reserva de domínio

Nas vendas a prazo, as partes podem combinar que a máquina continua pertencendo ao vendedor até a quitação. É a chamada reserva de domínio. O Código Civil exige que essa cláusula seja escrita e, para valer perante terceiros, registrada. Sem isso, o vendedor fica com uma proteção bem menor se o comprador deixar de pagar.

Como o contrato termina

Por fim, o contrato deve dizer em que situações pode ser desfeito, o que acontece com a máquina e com os valores já pagos e onde uma eventual disputa será resolvida. São as cláusulas que ninguém quer usar e que fazem mais falta quando não existem.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise do caso concreto por um advogado.

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